Câncer e o Trabalho

O paciente com câncer possui estabilidade no emprego?
 
Não há dispositivo legal que garanta ao paciente com câncer estabilidade no emprego. Todavia, a demissão não pode ocorrer em razão de discriminação pelo fato de o empregado ser portador de câncer. Se isso ocorrer e puder ser provado, a Justiça do Trabalho poderá determinar a reintegração do trabalhador ao emprego ou condenar o empregador ao pagamento de um valor indenizatório
 

 

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